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Concurso DPU 2017: Novo edital aguardado para ainda este ano

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Excelente oportunidade para os concurseiros graduados em Direito! Com banca organizadora já escolhida, a Defensoria Pública da União (DPU) prevê edital lançado ainda em 2017 para o cargo de Defensor Público Federal de 2ª Categoria.

Sobre a DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) faz parte da administração direta, instituída pela Lei Complementar n. 80/1994. Tem como função defesa dos direitos individuais, orientação jurídica e promoção dos Direitos Humanos perante o Poder Judiciário da União (esferas Eleitoral, Federal, Militar e do Trabalho).

Quadro atual e histórico do Concurso da DPU

O último concurso para a DPU foi realizado em 2014, selecionando, ao todo, 58 novos defensores públicos. Os últimos aprovados no certame foram convocados em 2016.

Em setembro do mesmo ano, o Defensor Público Geral Federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, fez publicar a Portaria n. 561/2016, em que constava a designação dos membros constituintes da comissão organizadora do próximo concurso.

Ademais, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) concluiu processo de remoção interna de 60 defensores, o que exigirá substituição desta vacância.

No mês de janeiro de 2017, foi publicada, em Diário Oficial, resolução do CSDPU que estabelecia a reserva de 5% das vagas em concursos para defensor para “pessoas indígenas” e 20% para negros.

Cargos e Remunerações do Concurso DPU

O certame futuro proverá vagas, cuja quantidade ainda não foi definida, para o cargo de Defensor Público Federal de 2ª Categoria. Para exercê-lo, o candidato deverá ser graduado em Direito, além de possuir experiência forense comprovada de três anos.

O defensor público federal atua nas esferas individual e coletiva, em causas internacional, penal e trabalhista em favor dos quilombolas, indígenas, consumidores, portadores de necessidades especiais e comunidades tradicionais.

Dessa forma, deve promover a conscientização e difusão dos direitos humanos, representando-os perante órgãos internacionais, postulando e promovendo ações civis. Isso inclui, também, a defesa de vítimas em situação de violência e abuso.

Concurso DPU 2017

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